| Projeto: |
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PL 434 09/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-434/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0434-2014 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Ricardo Teixeira / Rodrigo Goulart / Isac Felix / Aurélio Nomura / Professor Toninho Vespoli / Adilson Amadeu / Gilson Barreto / Fabio Riva / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA - SAVU, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM MAIOR GRAU DE EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE ANIMAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E URGENTE |
| Assunto: |
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ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / ATENDIMENTO / EMERGENCIA / EQUIPE MOVEL / MEDICO VETERINARIO / PRIMEIROS SOCORROS / PROTECAO AOS ANIMAIS / RESGATE / SAMUV / SAVU / TRATAMENTO VETERINARIO / UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO / URGENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2239-2015
ver documento Urb0457-2018
ver documento Saude1422-2018
ver documento FIN1838-2019
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0434-2014-1
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/09/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | CCJ | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 15/12/2015 | | URB | Recebido em 15/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | SAUDE | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 10/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
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